Anualmente, a Autarquia abre estas candidaturas, num esforço com o objetivo de apoiar e incentivar os estudantes do ensino superior. Os candidatos tiveram entre os dias 15 e 31 de outubro, de 2023, para formalizaram a sua candidatura numa plataforma online.
A Lista Provisória, agora divulgada, encontra-se em conformidade com o artigo 12º do Regulamento nº 1097-A/2022, de 10 de novembro. Desta forma, a presente lista, pelo seu caráter provisório, é apenas indicativa da admissão ou não admissão da candidatura à bolsa.
Se o processo de candidatura estiver em conformidade com os requisitos exigidos, os candidatos deverão agora ficar a aguardar pela publicação da Lista Definitiva. Neste sentido, nenhum candidato deve presumir, prematuramente, que terá direito a bolsa nesta fase, apesar de os candidatos estarem já ordenados de acordo com os critérios definidos no regulamento.
Essa pronúncia (juntamente com comprovativos que atestem as razões evocadas) será novamente analisada pela Divisão de Desenvolvimento Educativo e Gestão Escolar. Contudo, não serão aceites documentos em falta que motivaram a não admissão, uma vez que essa possibilidade de extensão de prazo já foi concedida durante o processo de candidatura.
O valor anual previsto para atribuição destas Bolsas está fixado em 50 mil euros.